segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

Pausa



Por razões de natureza profissional, este blogue fará uma pausa
até ao início do próximo mês de Novembro.


quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

Passos, Crato e Bava: diferentes faces da mesma realidade

1. Passos Coelho não demite Nuno Crato, nem este se demite.
O primeiro-ministro não demite o ministro da Educação, porque, antes do interesse do país, tem sempre em melhor conta o interesse do governo que chefia. Caso contrário, neste três anos e meio de governação já teria demitido a quase totalidade da sua equipa e ele próprio já não exerceria funções.
Existem dois princípios sem os quais o exercício da política se torna obsceno. Um desses princípios diz que o fundamento do exercício de uma função política é exclusivamente a defesa do bem público; e o outro diz que a acção política tem de estar sempre vinculada a valores e regras éticas. Ambos os princípios têm estado sistematicamente ausentes na acção política de Passos Coelho: o bem público nunca tinha sido tão desprezado e destruído como o foi (e continua a ser) desde que tomou posse como chefe do actual governo; e a violação das regras éticas começou com as promessas, que se revelaram escandalosas mentiras (e com base nas quais venceu as eleições), e tem prosseguido com uma desgraçada regularidade ao longo do seu mandato.
Deste primeiro-ministro nada há a esperar de benéfico para o país, nem das suas decisões políticas nem dos seus comportamentos. Por exemplo, a sua inaceitável recusa em esclarecer os montantes dos reembolsos que diz ter recebido da ONG a que presidiu, enquanto era deputado em regime de exclusividade, legitima a pergunta: que esconde Passos Coelho?
Devendo ser o primeiro-ministro a referência política e comportamental de um governo, não admira que o seu ministro da Educação lhe siga o exemplo. Na verdade, só a mesma ausência de princípios no exercício de um cargo público é que explica o facto de Nuno Crato ainda não ter apresentado a demissão. Todavia, o enorme lamaçal dentro do qual esbraceja deveria ser mais do que suficiente para o levar a perceber que o interesse público e os valores éticos lhe apontam um único caminho: o da porta de saída.

2. Depois do interminável rol de crimes de diversa natureza, de incompetências, de desonestidades e de irresponsabilidades, que quase todos os membros da suposta elite financeira portuguesa têm protagonizado, surge um outro rol mas agora relativo à gestão das grandes empresas portuguesas. Depois do cenário apocalíptico que vai sendo revelado acerca do grupo das empresas Espírito Santo, estamos a ser confrontados com a situação da Portugal Telecom. Vemos que uma suposta elite de excelência dos gestores portugueses está a ser colocada na rua por objectiva incompetência e por manifesta falta de zelo e de respeito pelos accionistas. Henrique Granadeiro e Zeinal Bava são os dois mais recentes exemplos da mediocridade das nossas elites. Ambos são responsáveis pela enorme destruição de valor daquela que já foi a maior empresa portuguesa. Ambos foram obrigados a demitirem-se.

3. As nossas supostas elites política, financeira e de gestão revelam uma mediocridade confrangedora. Quanto tempo mais vamos permitir que elas prossigam a destruição do país?

sábado, 4 de Outubro de 2014

Nuno Crato: da incompetência à indecência

Imagem de Vítor Nunes
Nuno Crato tinha, ainda que um pouco inexplicavelmente, uma imagem pública de competência, na altura em que era apenas uma possibilidade para futuro ministro da Educação de um governo de direita. Quando a possibilidade se transformou em realidade e Nuno Crato assumiu as funções de governante, em muito pouco tempo se verificou o quão essa imagem era falsa. O ministro e a sua equipa rapidamente mostraram uma incompetência e uma ignorância inimagináveis. Os dislates surgiam a um ritmo impressionante, quer do ponto de vista conceptual quer administrativo. 
Crato juntou-se, assim, a Rodrigues e a Alçada, e os três fizeram desta última década não só um período perdido como um período ruinador para a educação. E também como Rodrigues, Crato juntou agora à incompetência a indecência, no modo como se comporta com os professores. Rodrigues teve persistentemente comportamentos indecentes para com os docentes, e Crato, mais uma vez, segue-lhe o exemplo. O respeito por quem tem a função de educar as gerações que chegam às escolas devia ser um dos primeiros deveres a que qualquer ministro da pasta deveria sentir-se obrigado. Contudo, a realidade mostra precisamente o oposto. Neste momento, após semanas de escandalosa incompetência na organização do concurso de professores contratados, assiste-se a uma situação que repugna, seja qual for a perspectiva pela qual possa ser vista:
— a incompetência gerou uma errada graduação dos professores que se submeteram a concurso;
— a incompetência não reconheceu de imediato esse erro colossal. Permitiu que ele se mantivesse e se consolidasse;
— a incompetência demorou semanas a corrigir a graduação.
A esta série de incompetências segue-se a indecência:
— os professores que, fruto do erro colossal, foram incorrectamente colocados, e que, por ordem do Ministério da Educação (ME), já leccionavam há semanas nessas escolas, foram agora informados de que tinham de abandonar as suas escolas e rumar para outras escolas ou para o desemprego;
— os alunos vêem partir os professores com quem já estavam a trabalhar e vêem chegar professores que desconhecem;
— os docentes que deslocaram família e bens para as localidades onde tinham sido colocados, vêem-se obrigados a tudo desfazer e, no caso de nova colocação, retomarem nova deslocação, ou, no caso de não terem sido colocados, regressarem a casa e rumarem aos centros de emprego;
— os directores das escolas recebem do ME a indicação de que devem proceder à rescisão dos contratos anteriormente assinados. Fazem-se e desfazem-se contratos como numa república de bananas.
Na verdade, só uma enorme falta de decência por parte do responsável político, Nuno Crato, explica este mísero cenário. Em relação aos alunos, trata-se duma indecente falta de respeito pedagógico por quem aprende; em relação aos professores, trata-se  duma indecente falta de respeito pela sua dignidade enquanto profissionais e pela sua dignidade enquanto pessoas.
E, perante isto, Nuno Crato não tem a decência de se demitir.

quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

Manifestação no dia 5 de Outubro


Recebido por e-mail, do Movimento Boicote & Cerco:











«Se a Escola Pública está a ser atacada a um ritmo sem precedentes (o que compromete cada vez o desenvolvimento e os sonhos das nossas crianças e jovens) não podemos continuar com as tradicionais formas de luta das últimas décadas. Por isso no dia Mundial do Professor a 5 de Outubro, o Movimento Nacional de Professores Boicote&Cerco apela a que se juntem TODOS em defesa de uma Escola Pública de qualidade. Professores, funcionários escolares, psicólogos, encarregados de educação e alunos devem seguir o exemplo de união demonstrado entre alunos e professores no dia 25 Setembro em Lisboa à frente do MEC e de dia 26 Setembro em Sta Maria da Feira na Escola Fernando Pessoa protestando contra o Ministro Nuno Crato. 
SE O CRATO NÃO NOS DEIXA SONHAR, NÃO O DEIXAREMOS DORMIR! Dia 5 de Outubro junta-te à coluna do Boicote&Cerco e façamos história com uma grande manifestação de TODA a sociedade em defesa da Escola Pública! CONVIDEM TODAS AS PESSOAS! Mais informações em: https://www.facebook.com/groups/boicote.cerco/»

domingo, 28 de Setembro de 2014

O estado em que vamos estando

1. O primeiro-ministro tem de dizer quanto recebeu de reembolsos das despesas que apresentou à tal ONG com a qual diz ter colaborado, durante o período em que foi deputado em regime de exclusividade. Tem de o fazer por duas razões: primeira, porque em relação a um primeiro-ministro, que foi deputado em regime de exclusividade, não pode permanecer a dúvida sobre se alegados reembolsos eram de facto e apenas pagamentos de despesas realizadas, ou se eram, na verdade, uma forma encapotada de pagar um vencimento por serviços prestados; segunda, porque infelizmente a palavra do primeiro-ministro já há muito tempo deixou de ter valor. Não lhe resta, por isso, outra alternativa senão a de apresentar provas do que diz. Mas, anteontem, no Parlamento, o primeiro-ministro recusou-se a colaborar no esclarecimento das verbas que recebeu. A sua imagem e a sua credibilidade ficaram ainda mais degradas. Se prosseguir nessa recusa, a vida política de Passos Coelho não será longa. 

2. Hoje, saberemos se é António José Seguro ou António Costa o candidato que o PS apresentará ao cargo de primeiro-ministro, caso este partido vença as próximas eleições legislativas. Para os portugueses, haverá diferença substancial em ser um ou em ser o outro o candidato a primeiro-ministro? Desgraçadamente não. Na realidade, entre aquele que pouco se diferencia do governo actual e aquele que diz ter um imenso orgulho no governo de Sócrates, qualquer opção é má. Nenhum dos dois protagoniza uma política capaz de ser alternativa à política dominante no cenário europeu. Ambos são reféns da incapacidade de enfrentar os enormes e poderosos interesses instalados que estão a conduzir a um empobrecimento generalizado e a um retrocesso civilizacional. Costa foi o n.º 2 do governo socialista mais à direita que, desde 1974, governou Portugal, e Seguro foi a oposição socialista mais inepta que um governo de direita teve, desde 1974. O PS é um partido largamente contaminado pelo mesmo tipo de interesses que contaminam o PSD e o CDS. Seja Seguro ou seja Costa nada de realmente importante se alterará.

3. E o futuro nada tem de promissor, enquanto continuarmos inertes na passividade em que vamos vivendo.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

Para clicar




25 de Setembro: protestos no Porto, Coimbra e Lisboa




Concurso de professores: «E depois do caos?»

Comunicado da ANVPC recebido por e-mail:


Comunicado: E depois do caos?

A criação da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pretendia reparar a discricionariedade e profundo sentimento de desagrado evidenciado pelos Professores Contratados resultantes da utilização, por parte de algumas escolas, de critérios de seleção e recrutamento que revelavam elevada “autonomia criativa”, designados até em blogues de educação como “critérios manhosos”, amplamente utilizados no âmbito da Contratação de Escola. Pretendia ainda, segundo a tutela, agilizar o processo de colocação de Professores.

Se a intenção do MEC em uniformizar, a nível nacional, os critérios de seleção era, na sua vertente teórica, apreciável, já a implementação, na sua vertente prática, originou o caos total. Esse caos trouxe consigo elevados prejuízos para os Alunos, Pais, Diretores e Professores, por via de toda a confusão gerada com a implementação de um concurso marcado por um elevado índice de impreparação por parte da tutela (técnico e concetual) e pelo impasse criado com a demissão do Diretor Geral de Administração Escolar.

Vejamos ainda que as listas de graduação da BCE, apresentadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na passada sexta-feira (dia doze de setembro) não cumprem, a nosso ver, os desígnios de um concurso público, nomeadamente no propósito do rigor, da transparência e da fiabilidade necessária nesta tipologia concursal. Esse forte handicap consubstancia-se na impossibilidade de qualquer candidato entender a razão da sua ordenação, e a dos restantes opositores ao concurso, não permitindo, a título de exemplo, a possibilidade de apresentação de um Recurso Hierárquico fundamentado, caso subsista alguma dúvida de legalidade processual. [Ver comunicado da ANVPC em http://anvpc.org/comunicado-um-concurso-publico-docente-verdadeiramente-obscuro/ ]

Urge, por isso, encontrar soluções, que, de forma célere, minimizem o impacto do caos gerado por uma planificação concursal que falhou redondamente, acentuada pelo erro crasso de uma fórmula matemática que não apresentava as competências requeridas para calcular corretamente a soma de dois coeficientes. 

Face ao exposto, não obstante a proposta que a ANVPC irá enviar oportunamente para o MEC com medidas de médio e longo prazo, torna-se urgente reparar a atual situação, vivida nos vários concursos em marcha, através das seguintes medidas: 
  • Divulgação urgente, pela DGAE, de todas as listas públicas relativas a todas as colocações realizadas no passado dia 12 de setembro, da BCE, por grupo de recrutamento, referindo o nome do candidato, escola de colocação, número de horas do horário, etc. Só assim poderão ser compreendidas futuras medidas de reparação do problema, a apresentar pelo MEC;
  • Divulgação de todos os subcritérios de seleção especificamente associados a cada escola TEIP e AUTONOMIA, uma vez que na aplicação os docentes apenas tinham acesso ao subcritério, mas não conseguiam saber a que escola reportava;
  • Divulgação das cotações associadas a cada item de resposta, em cada subcritério definido por cada escola específica;
  • Divulgação da cotação final, total, de cada subcritério, por candidato, por escola e por grupo de recrutamento;
  • Revisão dos subcritérios que foram propostos pelos diretores e aprovados pelo MEC que poderiam levar, em sede de concurso BCE, a respostas dúbias, assim como à indução de “falsas declarações” (no caso de docentes que concorriam a mais que um grupo de recrutamento) para todos os candidatos;
  • Reconstituição das colocações que foram realizadas a 12 de setembro (que tiveram por base uma lista de graduação dos professores que o próprio ministro reconheceu que foi gerada por uma fórmula incorreta), sem prejuízo para os docentes já colocados e a colocar;
  • Obrigatoriedade dos Diretores das escolas TEIP E AUTONOMIA comprovarem documentalmente as respostas dadas aos subcritérios definidos pelas escolas, por parte dos professores que ficaram, e/ou venham a ficar, colocados na BCE;
  • Reparação da situação de todos os professores que tendo ficado colocados na Contratação Inicial lhes foi vedado o direito de acederem a uma colocação na BCE, independentemente do número de horas da sua colocação;
  • Ser apresentada uma solução a todos os Professores a que lhes era permitida, a 1 de setembro de 2014, a renovação contratual e em que a mesma, nos limites da Contratação Inicial, não veio a acontecer (por motivos alheios ao seu interesse, tendo, em alguns casos, o horário ficado, até à data, vazio). Veja-se que alguns destes docentes realizariam, deste modo, mais um contrato anual, sucessivo e completo, ficando por isso, de acordo com os normativos legais vigentes, com entrada semiautomática no quadro já no próximo ano letivo 2015/2016 (aplicação da “norma-travão”);
  • Dispor para o futuro, e definitivamente, de um único concurso nacional de seleção e recrutamento de professores que englobe a totalidade das escolas, deixando de existir um concurso nacional somente para escolas TEIP e AUTONOMIA;
  • Ser retomado, de imediato, todo o processo de seleção e recrutamento no âmbito da Contratação de Escola, uma vez que todas as ofertas “desapareceram” do SIGHRE há vários dias;
  • Todas as colocações advindas da resolução dos problemas já detetados pelos docentes e pela tutela, realtivas à BCE, Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Contratação de Escola, deverão produzir efeitos retroativos a 1 de setembro de 2014.
Um concurso público deve cumprir os critérios estabelecidos na própria lei, de transparência, rigor e equidade entre os candidatos. A Associação Nacional dos Professores Contratados lamenta que pelo segundo ano consecutivo os Professores Contratados não tenham sido colocados nas escolas no dia 1 de setembro, resultante da má planificação concursal realizada pelo MEC e com prejuízo para todos os agentes educativos. Aliás, não se compreende que o MEC não consiga efetuar uma eficaz calendarização de atividades do concurso de professores, permitindo o tranquilo arranque do ano letivo, quando detém um ano para a sua preparação e a obrigação de obter economias de escala resultantes da experiência acumulada ao longo dos anos.

A exigência do planeamento antecipado dos concursos (com uma calendarização pública de todos os momentos concursais), da colocação de professores e da tranquila abertura do ano letivo deve mobilizar todos os agentes educativos, pois estamos perante um problema de dimensão, e interesse, nacional.

A ANVPC e os Professores Contratados continuarão a pautar a sua ação fundada no trabalho colaborativo entre os agentes educativos que permita a construção de pontes em prol do Rigor, da Qualidade e da Excelência da Escola Pública.


A direção da ANVPC

23.09.2014

domingo, 21 de Setembro de 2014

Poemas

NON PIANGERE, LIÚ

Um postal chega informando-te
que deves apresentar-te
para examinarem os teus olhos.

Mas os teus olhos derreteram no fogo,
e as lágrimas únicas, que depressa secaram,
caíram na capela.

Também outras coisas chegam —
facturas, renovações de assinaturas,
cintilantes cartões de plástico prometendo crédito —
não muito para uma vida gasta
ao serviço da realidade.

Não tens de lhes responder.
Nem ao meu pedido de uma gota
de auxílio no meu próprio inferno.

Não chores, digo-me,
é tudo uma comédia
e as comédias têm um final feliz.

O fogo surgirá do sol
e eu olharei para o coração dele.

Peter Porter
(Trad.: José Alberro Oliveira)

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Desculpas e cinismos

Imagem de Fábio Kwasniewski.
uns bons anos, passava na televisão um anúncio publicitário que lá pelo meio da mensagem dizia isto: «Uma boa desculpa não indemniza prejuízo». Lamentavelmente, os nossos governantes não pensam assim. Pensam que um pedido de desculpas automaticamente os isenta de responsabilidades e de indemnizar os prejudicados.
Passos Coelho, ainda antes de ser primeiro-ministro, já pedia desculpas aos portugueses por não cumprir a promessa que tinha feito de não apoiar o governo anterior na subida de impostos. O pedido de desculpas foi apresentado, mas não foi acompanhado de qualquer comportamento consentâneo com o próprio pedido. O pedido bastou-se a si mesmo, e a vida do então candidato a primeiro-ministro prosseguiu normalmente. Chegado a primeiro-ministro, voltou a não cumprir múltiplas promessas que tinha feito, alguns desses incumprimentos foram mesmo politicamente obscenos, mas nem desculpas pediu. Todavia, apesar de ter deixado de pedir desculpas, não deixou de aconselhar os seus ministros a que o fizessem nos precisos termos que ele o fazia, isto é, com o pressuposto de que um pedido de desculpas isenta automaticamente quem o formula de responsabilidades e de indemnizar os prejudicados.
Foi o que aconteceu esta semana: a ministra da Justiça, pediu desculpas pelo inacreditável caos instalado no sistema judicial, há mais de quinze dias. Contudo, apresentado o pedido de desculpas, a ministra prossegue em funções, com uma enigmática naturalidade. Apesar dos muitos milhares de pessoas e de empresas que estão a ser gravemente prejudicados com a paralização do sistema, a responsável máxima da tutela isenta-se de assumir qualquer comportamento consentâneo com a desculpas pedidas e com os pesados prejuízos causados. Considera-se inimputável, mas não nos explica as razões porque se considera assim.
À ministra da Justiça juntou-se, na mesma semana, o ministro da Educação e Ciência. Ao caos da Justiça juntou-se o caos no concurso de professores e na abertura do ano lectivo. Erros grosseiros, colocações de professores incorrectas, prejuízos gravíssimos para a vida dos professores, e alunos sem professores em muitas escolas. Ao fim de vários dias de anarquia, o ministro surgiu finalmente a pedir desculpas. Mas ponto final. Apresentadas as desculpas, a vida continuou, para o ministro, com enigmática naturalidade. Seguindo os exemplos de Passos Coelho e de Paula Teixeira da Cruz, Nuno Crato  isenta-se de assumir qualquer comportamento consentâneo com a desculpas pedidas e com os enormes prejuízos causados. Também  se considera inimputável, e também não nos explica as razões porque se considera assim.
À incompetência no fazer junta-se a indecência do ser. Dão cabo da vida a milhares ou milhões de pessoas, mas, com o cinismo dos carrascos, pedem desculpas pelo incómodo e continuam a sua vida de governantes.

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Bolsa de Contratação de Escola - Anulação imediata das listas





Comunicado da direcção da ANVPC, recebido por e-mail:



Comunicado

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, considera que, de acordo com os pareceres acabados de ser tornados públicos pelo Jornal Público  – apresentados por Jaime Carvalho e Silva (professor na Universidade de Coimbra e vice-presidente da Associação de Professores de Matemática) e Jorge Buesco (vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática), assim como pelas inúmeras denúncias fundamentadas (apresentadas a esta organização por parte dos docentes contratados portugueses), está demonstrado que as listas de graduação apresentadas na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência, relativas à Bolsa de Contratação de Escola, não cumprem os desígnios de um concurso público com o rigor, a transparência e a fiabilidade necessária.

Nessa medida, esta organização considera que todas as listas da Bolsa de Contratação de Escola deverão ser imediatamente retiradas e corrigidas, e para que seja cumprida uma colocação rápida, e correta, dos docentes envolvidos, os mesmos deverão ser seriados tendo como único critério a sua graduação profissional. A ANVPC considera ainda que a todos os docentes colocados na Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, deverá ser possibilitada a continuidade de colocação na Bolsa de Contratação de Escola, situação que não está, aparentemente, a ocorrer.
17.09.2014
A direção da ANVPC

domingo, 14 de Setembro de 2014

Vazios

Imagem de Eduardo Almeida
1. Sempre que o ministro da Educação fala, fica-se com a sensação desagradável de estarmos a ouvir alguém que não sabe exactamente o que diz. Invariavelmente, Nuno Crato repete duas coisas: repete slogans, relativos às suas crenças ideológicas, cuja correspondência com a realidade é nula ou quase, como é o caso da recorrente manifestação de fé na tese defendida por aqueles que sustentam que o número de alunos por turma não tem relação com o insucesso escolar nem com a indisciplina; e, segunda coisa, repete explicações sobre a realidade escolar que coloca os cabelos em pé a quem minimamente conhece o assunto, como é o caso das suas recentes explicações acerca da inacreditável abertura do ano lectivo.
Ao fim de três anos e meio de exercício de funções ministeriais, Nuno Crato já evidenciou a todos, mesmo àqueles que inicialmente lhe depositavam alguma esperança, o imenso vazio de ideias, de conhecimentos e de projectos que, na realidade, trazia consigo.

2. O crash, que já vai em duas semanas, do sistema informático da Justiça portuguesa serve de espelho do governo: apesar de atempadamente avisado, ignorou os alertas e irresponsavelmente permitiu que o caos se instalasse. Enquanto isto acontecia e acontece, a ministra desaparecia e continua desaparecida. Há duas semanas que não se a vê nem se a ouve.

3. Os debates entre António José Seguro e António Costa confirmam, desgraçadamente para os portugueses, que, se continuarmos a confiar a governação aos partidos que há cerca de 40 anos nos dirigem (PS, PSD e CDS), continuaremos, ainda que com pequenas nuances, no rumo em que nos encontramos. 
É confrangedor verificar que a discussão política, realizada por aqueles dois protagonistas, se resume a saber quem atraiçoa mais ou menos, quem se apropria ou não apropria das ideias de outros e mais algumas porcarias desta natureza. 
Definitivamente o que sabemos é: se Seguro vier a ser primeiro-ministro nada de especial vai mudar (a não ser o IVA da restauração); se for Costa, para além de sabermos que trará consigo grande parte da tralha socratista, nem sequer conseguimos saber se o IVA da restauração baixará.
Não entendo como há quem se inscreva propositadamente para poder votar em uma destas duas opções.

4. Os nossos banqueiros e os nossos governantes continuam competentemente a destruir o país, com uma impunidade que impressiona. E os pagantes, que somos nós, continuamos a assistir a tudo isto, sentados e impávidos, proferindo aqui ou ali um queixume, ou talvez um impropério, ou, no limite superior da indignação, um bosquejo de uma ameaça inconsequente...

sábado, 13 de Setembro de 2014

Trechos — Joseph Stiglitz (14)

«A forma como a globalização tem sido gerida tem conduzido a salários ainda mais baixos, visto que o poder de negociação dos trabalhadores foi destruído. Com o capital altamente móvel — e com as tarifas baixas —, uma empresa pode simplesmente comunicar aos seus trabalhadores que, caso estes não aceitem menores salários e piores condições laborais, ela fecha e vai para outro lado. Para vermos como uma globalização assimétrica pode afetar o poder de negociação, imaginemos, por um momento, como seria o mundo caso houvesse livre mobilidade laboral, mas nenhuma mobilidade de capital. Os países competiriam para atrair trabalhadores. Prometeriam boas escolas e um bom ambiente, assim como impostos baixos sobre os trabalhadores. Isto podia ser financiado por impostos altos sobre o capital. Mas não é esse o mundo onde vivemos, e isso acontece, em parte, porque os 1% não querem que assim seja.»
Joseph E. Stiglitz, O Preço da Desigualdade, Bertrand Editora.