domingo, 28 de Setembro de 2014

O estado em que vamos estando

1. O primeiro-ministro tem de dizer quanto recebeu de reembolsos das despesas que apresentou à tal ONG com a qual diz ter colaborado, durante o período em que foi deputado em regime de exclusividade. Tem de o fazer por duas razões: primeira, porque em relação a um primeiro-ministro, que foi deputado em regime de exclusividade, não pode permanecer a dúvida sobre se alegados reembolsos eram de facto e apenas pagamentos de despesas realizadas, ou se eram, na verdade, uma forma encapotada de pagar um vencimento por serviços prestados; segunda, porque infelizmente a palavra do primeiro-ministro já há muito tempo deixou de ter valor. Não lhe resta, por isso, outra alternativa senão a de apresentar provas do que diz. Mas, anteontem, no Parlamento, o primeiro-ministro recusou-se a colaborar no esclarecimento das verbas que recebeu. A sua imagem e a sua credibilidade ficaram ainda mais degradas. Se prosseguir nessa recusa, a vida política de Passos Coelho não será longa. 

2. Hoje, saberemos se é António José Seguro ou António Costa o candidato que o PS apresentará ao cargo de primeiro-ministro, caso este partido vença as próximas eleições legislativas. Para os portugueses, haverá diferença substancial em ser um ou em ser o outro o candidato a primeiro-ministro? Desgraçadamente não. Na realidade, entre aquele que pouco se diferencia do governo actual e aquele que diz ter um imenso orgulho no governo de Sócrates, qualquer opção é má. Nenhum dos dois protagoniza uma política capaz de ser alternativa à política dominante no cenário europeu. Ambos são reféns da incapacidade de enfrentar os enormes e poderosos interesses instalados que estão a conduzir a um empobrecimento generalizado e a um retrocesso civilizacional. Costa foi o n.º 2 do governo socialista mais à direita que, desde 1974, governou Portugal, e Seguro foi a oposição socialista mais inepta que um governo de direita teve, desde 1974. O PS é um partido largamente contaminado pelo mesmo tipo de interesses que contaminam o PSD e o CDS. Seja Seguro ou seja Costa nada de realmente importante se alterará.

3. E o futuro nada tem de promissor, enquanto continuarmos inertes na passividade em que vamos vivendo.

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

Para clicar




25 de Setembro: protestos no Porto, Coimbra e Lisboa




Concurso de professores: «E depois do caos?»

Comunicado da ANVPC recebido por e-mail:


Comunicado: E depois do caos?

A criação da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pretendia reparar a discricionariedade e profundo sentimento de desagrado evidenciado pelos Professores Contratados resultantes da utilização, por parte de algumas escolas, de critérios de seleção e recrutamento que revelavam elevada “autonomia criativa”, designados até em blogues de educação como “critérios manhosos”, amplamente utilizados no âmbito da Contratação de Escola. Pretendia ainda, segundo a tutela, agilizar o processo de colocação de Professores.

Se a intenção do MEC em uniformizar, a nível nacional, os critérios de seleção era, na sua vertente teórica, apreciável, já a implementação, na sua vertente prática, originou o caos total. Esse caos trouxe consigo elevados prejuízos para os Alunos, Pais, Diretores e Professores, por via de toda a confusão gerada com a implementação de um concurso marcado por um elevado índice de impreparação por parte da tutela (técnico e concetual) e pelo impasse criado com a demissão do Diretor Geral de Administração Escolar.

Vejamos ainda que as listas de graduação da BCE, apresentadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na passada sexta-feira (dia doze de setembro) não cumprem, a nosso ver, os desígnios de um concurso público, nomeadamente no propósito do rigor, da transparência e da fiabilidade necessária nesta tipologia concursal. Esse forte handicap consubstancia-se na impossibilidade de qualquer candidato entender a razão da sua ordenação, e a dos restantes opositores ao concurso, não permitindo, a título de exemplo, a possibilidade de apresentação de um Recurso Hierárquico fundamentado, caso subsista alguma dúvida de legalidade processual. [Ver comunicado da ANVPC em http://anvpc.org/comunicado-um-concurso-publico-docente-verdadeiramente-obscuro/ ]

Urge, por isso, encontrar soluções, que, de forma célere, minimizem o impacto do caos gerado por uma planificação concursal que falhou redondamente, acentuada pelo erro crasso de uma fórmula matemática que não apresentava as competências requeridas para calcular corretamente a soma de dois coeficientes. 

Face ao exposto, não obstante a proposta que a ANVPC irá enviar oportunamente para o MEC com medidas de médio e longo prazo, torna-se urgente reparar a atual situação, vivida nos vários concursos em marcha, através das seguintes medidas: 
  • Divulgação urgente, pela DGAE, de todas as listas públicas relativas a todas as colocações realizadas no passado dia 12 de setembro, da BCE, por grupo de recrutamento, referindo o nome do candidato, escola de colocação, número de horas do horário, etc. Só assim poderão ser compreendidas futuras medidas de reparação do problema, a apresentar pelo MEC;
  • Divulgação de todos os subcritérios de seleção especificamente associados a cada escola TEIP e AUTONOMIA, uma vez que na aplicação os docentes apenas tinham acesso ao subcritério, mas não conseguiam saber a que escola reportava;
  • Divulgação das cotações associadas a cada item de resposta, em cada subcritério definido por cada escola específica;
  • Divulgação da cotação final, total, de cada subcritério, por candidato, por escola e por grupo de recrutamento;
  • Revisão dos subcritérios que foram propostos pelos diretores e aprovados pelo MEC que poderiam levar, em sede de concurso BCE, a respostas dúbias, assim como à indução de “falsas declarações” (no caso de docentes que concorriam a mais que um grupo de recrutamento) para todos os candidatos;
  • Reconstituição das colocações que foram realizadas a 12 de setembro (que tiveram por base uma lista de graduação dos professores que o próprio ministro reconheceu que foi gerada por uma fórmula incorreta), sem prejuízo para os docentes já colocados e a colocar;
  • Obrigatoriedade dos Diretores das escolas TEIP E AUTONOMIA comprovarem documentalmente as respostas dadas aos subcritérios definidos pelas escolas, por parte dos professores que ficaram, e/ou venham a ficar, colocados na BCE;
  • Reparação da situação de todos os professores que tendo ficado colocados na Contratação Inicial lhes foi vedado o direito de acederem a uma colocação na BCE, independentemente do número de horas da sua colocação;
  • Ser apresentada uma solução a todos os Professores a que lhes era permitida, a 1 de setembro de 2014, a renovação contratual e em que a mesma, nos limites da Contratação Inicial, não veio a acontecer (por motivos alheios ao seu interesse, tendo, em alguns casos, o horário ficado, até à data, vazio). Veja-se que alguns destes docentes realizariam, deste modo, mais um contrato anual, sucessivo e completo, ficando por isso, de acordo com os normativos legais vigentes, com entrada semiautomática no quadro já no próximo ano letivo 2015/2016 (aplicação da “norma-travão”);
  • Dispor para o futuro, e definitivamente, de um único concurso nacional de seleção e recrutamento de professores que englobe a totalidade das escolas, deixando de existir um concurso nacional somente para escolas TEIP e AUTONOMIA;
  • Ser retomado, de imediato, todo o processo de seleção e recrutamento no âmbito da Contratação de Escola, uma vez que todas as ofertas “desapareceram” do SIGHRE há vários dias;
  • Todas as colocações advindas da resolução dos problemas já detetados pelos docentes e pela tutela, realtivas à BCE, Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Contratação de Escola, deverão produzir efeitos retroativos a 1 de setembro de 2014.
Um concurso público deve cumprir os critérios estabelecidos na própria lei, de transparência, rigor e equidade entre os candidatos. A Associação Nacional dos Professores Contratados lamenta que pelo segundo ano consecutivo os Professores Contratados não tenham sido colocados nas escolas no dia 1 de setembro, resultante da má planificação concursal realizada pelo MEC e com prejuízo para todos os agentes educativos. Aliás, não se compreende que o MEC não consiga efetuar uma eficaz calendarização de atividades do concurso de professores, permitindo o tranquilo arranque do ano letivo, quando detém um ano para a sua preparação e a obrigação de obter economias de escala resultantes da experiência acumulada ao longo dos anos.

A exigência do planeamento antecipado dos concursos (com uma calendarização pública de todos os momentos concursais), da colocação de professores e da tranquila abertura do ano letivo deve mobilizar todos os agentes educativos, pois estamos perante um problema de dimensão, e interesse, nacional.

A ANVPC e os Professores Contratados continuarão a pautar a sua ação fundada no trabalho colaborativo entre os agentes educativos que permita a construção de pontes em prol do Rigor, da Qualidade e da Excelência da Escola Pública.


A direção da ANVPC

23.09.2014

domingo, 21 de Setembro de 2014

Poemas

NON PIANGERE, LIÚ

Um postal chega informando-te
que deves apresentar-te
para examinarem os teus olhos.

Mas os teus olhos derreteram no fogo,
e as lágrimas únicas, que depressa secaram,
caíram na capela.

Também outras coisas chegam —
facturas, renovações de assinaturas,
cintilantes cartões de plástico prometendo crédito —
não muito para uma vida gasta
ao serviço da realidade.

Não tens de lhes responder.
Nem ao meu pedido de uma gota
de auxílio no meu próprio inferno.

Não chores, digo-me,
é tudo uma comédia
e as comédias têm um final feliz.

O fogo surgirá do sol
e eu olharei para o coração dele.

Peter Porter
(Trad.: José Alberro Oliveira)

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Desculpas e cinismos

Imagem de Fábio Kwasniewski.
uns bons anos, passava na televisão um anúncio publicitário que lá pelo meio da mensagem dizia isto: «Uma boa desculpa não indemniza prejuízo». Lamentavelmente, os nossos governantes não pensam assim. Pensam que um pedido de desculpas automaticamente os isenta de responsabilidades e de indemnizar os prejudicados.
Passos Coelho, ainda antes de ser primeiro-ministro, já pedia desculpas aos portugueses por não cumprir a promessa que tinha feito de não apoiar o governo anterior na subida de impostos. O pedido de desculpas foi apresentado, mas não foi acompanhado de qualquer comportamento consentâneo com o próprio pedido. O pedido bastou-se a si mesmo, e a vida do então candidato a primeiro-ministro prosseguiu normalmente. Chegado a primeiro-ministro, voltou a não cumprir múltiplas promessas que tinha feito, alguns desses incumprimentos foram mesmo politicamente obscenos, mas nem desculpas pediu. Todavia, apesar de ter deixado de pedir desculpas, não deixou de aconselhar os seus ministros a que o fizessem nos precisos termos que ele o fazia, isto é, com o pressuposto de que um pedido de desculpas isenta automaticamente quem o formula de responsabilidades e de indemnizar os prejudicados.
Foi o que aconteceu esta semana: a ministra da Justiça, pediu desculpas pelo inacreditável caos instalado no sistema judicial, há mais de quinze dias. Contudo, apresentado o pedido de desculpas, a ministra prossegue em funções, com uma enigmática naturalidade. Apesar dos muitos milhares de pessoas e de empresas que estão a ser gravemente prejudicados com a paralização do sistema, a responsável máxima da tutela isenta-se de assumir qualquer comportamento consentâneo com a desculpas pedidas e com os pesados prejuízos causados. Considera-se inimputável, mas não nos explica as razões porque se considera assim.
À ministra da Justiça juntou-se, na mesma semana, o ministro da Educação e Ciência. Ao caos da Justiça juntou-se o caos no concurso de professores e na abertura do ano lectivo. Erros grosseiros, colocações de professores incorrectas, prejuízos gravíssimos para a vida dos professores, e alunos sem professores em muitas escolas. Ao fim de vários dias de anarquia, o ministro surgiu finalmente a pedir desculpas. Mas ponto final. Apresentadas as desculpas, a vida continuou, para o ministro, com enigmática naturalidade. Seguindo os exemplos de Passos Coelho e de Paula Teixeira da Cruz, Nuno Crato  isenta-se de assumir qualquer comportamento consentâneo com a desculpas pedidas e com os enormes prejuízos causados. Também  se considera inimputável, e também não nos explica as razões porque se considera assim.
À incompetência no fazer junta-se a indecência do ser. Dão cabo da vida a milhares ou milhões de pessoas, mas, com o cinismo dos carrascos, pedem desculpas pelo incómodo e continuam a sua vida de governantes.

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Bolsa de Contratação de Escola - Anulação imediata das listas





Comunicado da direcção da ANVPC, recebido por e-mail:



Comunicado

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, considera que, de acordo com os pareceres acabados de ser tornados públicos pelo Jornal Público  – apresentados por Jaime Carvalho e Silva (professor na Universidade de Coimbra e vice-presidente da Associação de Professores de Matemática) e Jorge Buesco (vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática), assim como pelas inúmeras denúncias fundamentadas (apresentadas a esta organização por parte dos docentes contratados portugueses), está demonstrado que as listas de graduação apresentadas na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência, relativas à Bolsa de Contratação de Escola, não cumprem os desígnios de um concurso público com o rigor, a transparência e a fiabilidade necessária.

Nessa medida, esta organização considera que todas as listas da Bolsa de Contratação de Escola deverão ser imediatamente retiradas e corrigidas, e para que seja cumprida uma colocação rápida, e correta, dos docentes envolvidos, os mesmos deverão ser seriados tendo como único critério a sua graduação profissional. A ANVPC considera ainda que a todos os docentes colocados na Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, deverá ser possibilitada a continuidade de colocação na Bolsa de Contratação de Escola, situação que não está, aparentemente, a ocorrer.
17.09.2014
A direção da ANVPC

domingo, 14 de Setembro de 2014

Vazios

Imagem de Eduardo Almeida
1. Sempre que o ministro da Educação fala, fica-se com a sensação desagradável de estarmos a ouvir alguém que não sabe exactamente o que diz. Invariavelmente, Nuno Crato repete duas coisas: repete slogans, relativos às suas crenças ideológicas, cuja correspondência com a realidade é nula ou quase, como é o caso da recorrente manifestação de fé na tese defendida por aqueles que sustentam que o número de alunos por turma não tem relação com o insucesso escolar nem com a indisciplina; e, segunda coisa, repete explicações sobre a realidade escolar que coloca os cabelos em pé a quem minimamente conhece o assunto, como é o caso das suas recentes explicações acerca da inacreditável abertura do ano lectivo.
Ao fim de três anos e meio de exercício de funções ministeriais, Nuno Crato já evidenciou a todos, mesmo àqueles que inicialmente lhe depositavam alguma esperança, o imenso vazio de ideias, de conhecimentos e de projectos que, na realidade, trazia consigo.

2. O crash, que já vai em duas semanas, do sistema informático da Justiça portuguesa serve de espelho do governo: apesar de atempadamente avisado, ignorou os alertas e irresponsavelmente permitiu que o caos se instalasse. Enquanto isto acontecia e acontece, a ministra desaparecia e continua desaparecida. Há duas semanas que não se a vê nem se a ouve.

3. Os debates entre António José Seguro e António Costa confirmam, desgraçadamente para os portugueses, que, se continuarmos a confiar a governação aos partidos que há cerca de 40 anos nos dirigem (PS, PSD e CDS), continuaremos, ainda que com pequenas nuances, no rumo em que nos encontramos. 
É confrangedor verificar que a discussão política, realizada por aqueles dois protagonistas, se resume a saber quem atraiçoa mais ou menos, quem se apropria ou não apropria das ideias de outros e mais algumas porcarias desta natureza. 
Definitivamente o que sabemos é: se Seguro vier a ser primeiro-ministro nada de especial vai mudar (a não ser o IVA da restauração); se for Costa, para além de sabermos que trará consigo grande parte da tralha socratista, nem sequer conseguimos saber se o IVA da restauração baixará.
Não entendo como há quem se inscreva propositadamente para poder votar em uma destas duas opções.

4. Os nossos banqueiros e os nossos governantes continuam competentemente a destruir o país, com uma impunidade que impressiona. E os pagantes, que somos nós, continuamos a assistir a tudo isto, sentados e impávidos, proferindo aqui ou ali um queixume, ou talvez um impropério, ou, no limite superior da indignação, um bosquejo de uma ameaça inconsequente...

sábado, 13 de Setembro de 2014

Trechos — Joseph Stiglitz (14)

«A forma como a globalização tem sido gerida tem conduzido a salários ainda mais baixos, visto que o poder de negociação dos trabalhadores foi destruído. Com o capital altamente móvel — e com as tarifas baixas —, uma empresa pode simplesmente comunicar aos seus trabalhadores que, caso estes não aceitem menores salários e piores condições laborais, ela fecha e vai para outro lado. Para vermos como uma globalização assimétrica pode afetar o poder de negociação, imaginemos, por um momento, como seria o mundo caso houvesse livre mobilidade laboral, mas nenhuma mobilidade de capital. Os países competiriam para atrair trabalhadores. Prometeriam boas escolas e um bom ambiente, assim como impostos baixos sobre os trabalhadores. Isto podia ser financiado por impostos altos sobre o capital. Mas não é esse o mundo onde vivemos, e isso acontece, em parte, porque os 1% não querem que assim seja.»
Joseph E. Stiglitz, O Preço da Desigualdade, Bertrand Editora.

quinta-feira, 4 de Setembro de 2014

Com carinho

Imagem publicada na internet
sem identificação do autor.
É com carinho que observo a ocorrência de um fenómeno que tem estado na ordem do dia. O fenómeno diz respeito à enorme indignação com que algumas personalidades têm reagido ao processo de avaliação dos centros de investigação (CI), promovido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. O meu carinho é dirigido não aos motivos dessa indignação, que são evidentemente fundados, mas a algumas das personalidades que se têm manifestado contra o referido processo de avaliação. Sublinho: o meu carinho vai somente para algumas dessas personalidades. Concretamente quais? Justamente aquelas de quem eu estaria longe de esperar semelhante reacção. De onde surge a minha perplexidade? Surge da seguinte circunstância: os argumentos apresentados por estas personalidades contra a avaliação que está a ser realizada aos CI são precisamente da mesma natureza daqueles que, há meia dúzia de anos, os professores apresentaram contra o modelo de avaliação do desempenho docente (ADD) imposto por Rodrigues e Alçada; todavia, na altura, essas personalidades manifestaram-se veementemente (algumas até rudemente) contra esses argumentos dos professores. Por exemplo:
i) Os professores afirmavam que a ADD escondia intenções estranhas a uma verdadeira avaliação. As referidas personalidades dizem agora o mesmo relativamente à avaliação dos CI;
ii) Os professores afirmavam que o modelo de avaliação docente era incompetente. As referidas personalidades dizem o mesmo relativamente ao modelo de avaliação dos CI;
iii) Os professores afirmavam que os avaliadores não tinham competência para avaliar. As referidas personalidades dizem o mesmo relativamente a muitos dos avaliadores dos CI;
iv) Os professores afirmavam que uma avaliação verdadeira não podia estar condicionada a quotas prévias. As referidas personalidades dizem o mesmo relativamente à existência de quotas na avaliação dos CI;
v) Os professores apresentaram dezenas de pareceres que mostravam a incompetência do modelo de avaliação. As referidas personalidades têm feito o mesmo relativamente ao modelo de avaliação dos CI;
vi) Os professores mostravam que aquele modelo de ADD estava a conduzir milhares de professores com larga experiência de ensino a abandonarem a profissão, solicitando a reforma antecipada. As referidas personalidades dizem o mesmo e falam em desistência, em afastamento e em emigração de muitos investigadores;

Mas, há seis anos, estas personalidades argumentavam contra todos estes argumentos dos professores, dizendo de uma assentada e de modo convicto que «não podíamos esperar ou exigir um modelo de avaliação perfeito, porque isso não existia, e que era preciso fazer avançar a avaliação, e no futuro logo se fariam as correcções que fossem necessárias». É com carinho que vejo o esquecimento a que votaram esta firme convicção. 
É com igual carinho que vejo estas personalidades referirem, como um elemento favorável à sua argumentação, a posição dos sindicatos contra o modelo de avaliação dos CI. Precisamente os mesmos sindicatos que estas personalidades vilipendiam, sempre que a oportunidade surge.

Talvez estas personagens consigam finalmente compreender por que razão são tão graves as consequências de uma avaliação mal feita e injusta. A avaliação nunca foi nem pode ser um fim em si mesmo; se o acto de avaliar é um acto instrumental (e só o pode ser), com vista à obtenção do melhoramento de algo, e se esse instrumento é mau, se está mal concebido ou se é mal aplicado, não só o objectivo da avaliação não é atingido como os seres humanos envolvidos transformam-se em vítimas e sofrem as consequências da má avaliação realizada.
É com carinho que lhes recordo isto.

segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

Regressar

Fotografia de Márcio Barreto
Regressar ao estado em que se encontra o nosso país é penoso. Voltar a ter de suportar as mesmas caras, os mesmos discursos, as mesmas incompetências, a mesma ausência de esperança, a mesma espiral de problemas é quase um fado.
O que tem esta elite de políticos, de banqueiros, de patrões, de jornalistas para oferecer àqueles a quem impõem a sua presença e a quem se propõem governar, ou dirigir financeira ou economicamente, ou simplesmente informar? Esta elite não tem nada para oferecer. São secos de ideias novas. Exercem a função de guardiães dum mundo caduco, irremediavelmente injusto, grotesco e estúpido. Da elite que tem dirigido o país nas últimas décadas não há nada a esperar, a não ser a preservação dos seus privilégios e mordomias. Tudo farão para os manter e nada mais que vá para além disso.
Apesar de todos o sabermos, vivemos como se não o soubéssemos, aconchegando ilusões ou cultivando apatias.

domingo, 3 de Agosto de 2014

Descansar... deste país

Portugal repugna. A burla, a corrupção, o esbulho e a incompetência dominam o país. Os protagonistas das nossas elites revelam, a um ritmo quase diário, a enorme mediocridade que os enforma. Tudo o que mais recentemente se tem passado confirma o que há muito é visível: a principal responsabilidade da situação que vivemos é das elites que tomaram conta da política, da finança, da economia, da advocacia e da comunicação social. E olhar para os protagonistas destas elites gera múltiplos sentimentos, e nenhum é certamente bom: indignação, revolta e náusea são com certeza dos mais partilhados entre os portugueses.
Ver esses protagonistas, ouvi-los, lê-los tornou-se insuportável. Olhá-los um a um ajuda a perceber como foi possível chegar a este ponto, mas não alivia o mal-estar. Como não alivia o mal-estar constatar o estado de letargia em que a contestação social se encontra.

As férias servem, entre outras coisas, para descansarmos da agonia deste país e simultaneamente podermos ficar apenas com o que de melhor ele tem, como é, por exemplo, a música que a criatividade dos nossos melhores artistas nos oferece. É o caso de Bernardo Sassetti. Infelizmente já não está entre nós, mas deixou-nos as suas obras, e com elas podemos fruir de momentos de grande prazer estético. É com um desses momentos que quero desejar boas férias a todos aqueles que delas ainda podem desfrutar. 
Até Setembro.



Sugestão de Diogo Carneiro