Governo, sindicatos e greves dos professores

Vários sindicatos de professores anunciaram uma manifestação nacional para o próximo dia 15 de Junho, uma greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 do mesmo mês e uma greve nacional para três dias depois, primeiro dia dos exames. 

Sobre isto, quatro notas:

1. Nos últimos anos os professores têm sido uma classe profissional maltratada, massacrada e humilhada. Sócrates e Rodrigues, movidos por uma obsessão de origem recôndita, iniciaram o processo, e Passos e Crato deram-lhe continuidade. Um modelo estúpido de avaliação do desempenho (que continua), um modelo incompetente de gestão escolar (que continua), uma redução grotesca das horas destinadas à componente de trabalho individual (que continua), uma reforma curricular alarve, despedimento de milhares de professores, amontoamento dos alunos por turma, equiparação das escolas a grandes unidades fabris (mega-agrupamentos) constituem — para além dos cortes nos salários e do congelamento das carreiras (situação comum a várias carreiras da Função Pública, mas não a todas...) — exemplos das políticas que têm atingido os docentes.
Por tudo isto e pelo iminente aumento do horário laboral e pela passagem à antecâmara do despedimento de mais outros milhares de professores, não faltam razões mais do que ponderosas para ser desencadeada um forte e ininterrupto combate à política que o governo está a levar a cabo.

2. Dito isto, acrescento: não dou crédito político nem técnico-jurídico às direcções sindicais que temos.
No decurso dos trinta e dois anos que possuo de profissão, em nenhuma ocasião os sindicatos levaram até ao fim qualquer um dos grandes processos de luta ocorridos, e os professores acabaram sempre por sair derrotados, naquilo que era essencial, e «vencedores», no que era acessório. Os dois mais próximos exemplos do que acabo de afirmar foram a indecorosa assinatura do Memorando de Entendimento, com Rodrigues, e a não menos indecorosa assinatura do designado Acordo de Princípios, com Alçada.
Simultaneamente, os sindicatos têm sido um desastre, do ponto de vista técnico-jurídico, no aconselhamento e na orientação dos professores no decurso dos processos de luta. A última greve aos exames foi um triste exemplo dessa incompetência técnico-jurídica e de uma confrangedora desorientação, quando, na altura, o governo decretou os serviços mínimos. O mesmo aconteceu, há poucos anos, no momento da (não) entrega dos objectivos individuais para a avaliação do desempenho, num momento crucial da luta que se travava contra o monstruoso e incompetente modelo de ADD de Rodrigues.

3. Seria, pois, uma excelente notícia que a falta de credibilidade política e técnico-jurídica das direcções sindicais não prosseguisse. Seria uma excelente notícia podermos encontrar agora as direcções sindicais seriamente empenhadas na luta, assim como preparadas tecnicamente para dar, no decurso do processo, as respostas às previsíveis reacções e ameaças do governo. Seria uma excelente notícia observar que o anúncio destas greves não resulta de um fogacho, que logo se apaga, ou de uma encenação, que logo se desfaz. Seria uma excelente notícia verificarmos que estas direcções sindicais sabem o que devem fazer antes, durante e depois deste prometido período de greves.

4. Obviamente que farei as greves anunciadas. Este governo tem de ser incessantemente combatido, em nome do legítimo direito dos alunos a uma escola pública de qualidade e em nome da defesa dos legítimos direitos dos professores.

Protesto internacional

Poemas

RUA INDUSTRIAL, DE DIA

Só paredes. Sem verde nem vidraça,
a rua estende a cintura malhada
das fachadas. Os carris sem zoada.
Brilha o asfalto molhado da praça.

Roça por ti alguém, um frio olhar
penetra-te a medula; passos duros
fazem saltar faíscas de altos muros
e fica a nuvem de um breve respirar.

Não há cela que aperte o pensamento
em gelo como este caminhar
entre muros, que só muros podem olhar.

Vistas tu penitência ou sacro paramento —:
Esmaga-te sempre o pesado sudário
do anátema divino: turno sem horário.

Paul Zech
(Trad.: João Barrento)

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«A falta de senso dos defensores do consenso»

Novamente o horário de trabalho dos professores

Sem prumo nem rumo, o governo que temos apresta-se para, servilmente, cumprir mais uma ordem da troika: aumentar o horário de trabalho da Função Pública em 5 horas semanais e avançar para o regime terceiro-mundista da designada mobilidade especial.

Se este governo tivesse, como tinha a obrigação de ter, conhecimentos, ainda que mínimos, sobre o que deve e não deve fazer e se tivesse alguma noção sobre o que é a dignidade nacional, em nenhuma circunstância poderia aceitar sujeitar-se ao papel indecoroso a que se sujeita.

No caso concreto dos professores, a situação é particularmente vergonhosa para quem se atreva a falar em aumento do seu horário de trabalho. A este propósito, reedito parcialmente um texto que escrevi neste blogue há cerca de três meses:

[...]

Vejamos quantas horas, de facto, um professor trabalha.

Vou tomar como exemplo o horário de um colega meu, que está a meio da carreira e que lecciona 6 turmas: uma do 7.º ano (2 tempos semanais), uma do 8.º (3 tempos semanais), três do 9.º (3 tempos semanais em cada turma) e uma turma do 11.º (6 tempos semanais). Este docente lecciona, portanto, 4 níveis. Vamos considerar que, em média, cada turma tem 28 alunos (como se sabe, há muitas turmas com 32 alunos).

Passemos às contas.

1. Preparação de aulas. Semanalmente, este professor precisa de preparar aulas para 4 níveis. Vou considerar que, em média, a preparação semanal das aulas, para cada um dos níveis, consome uma hora e meia (para as turmas do ensino secundário consome-se bastante mais, mas adiante). Significa que, por semana, despende 6 horas para esse trabalho. Se o período tiver 13 semanas (como foi o caso do 1.º período do presente ano lectivo) o professor gasta (gastou) um total de 78 horas, nesta tarefa.

2. Elaboração de testes. Imaginemos que este professor realiza, em média, por período, 4 testes (entre testes de diagnóstico, formativos e sumativos) em cada turma. Significa que tem de elaborar 20 testes (suponhamos: 12 testes sumativos, mais 4 testes de diagnóstico e mais 4 testes formativos — considerando que dá o mesmo teste diagnóstico e o mesmo teste formativo às três turmas do 9.º ano...). Vamos imaginar agora que ele gasta, em média, uma hora para conceber e redigir cada teste. Quer dizer que consome, num período lectivo, 20 horas, neste trabalho.

3. Correcção de testes. Este professor tem 168 alunos. Isto implica que ele corrige, num período, 672 testes (entre testes de diagnóstico, formativos e sumativos). Os tempos de correcção destes testes variam muitíssimo (em função do tipo de teste e do nível de ensino), mas vamos supor que ele consome, em média, 15 minutos para corrigir cada prova (o que, em algumas disciplinas, seria um autêntico milagre, mas vamos aceitar que sim, que é este o tempo médio, admitindo que os testes de diagnóstico são bastante mais rápidos de corrigir e os restantes mais demorados, em particular, os sumativos), no total gastará 168 horas, para a correcção de todos os testes, durante um período lectivo (672 testes x 15 minutos = 10080 minutos = 168 horas).

4. Correcção de trabalhos de casa. Consideremos que este professor manda realizar trabalhos para casa, em média, duas vezes por mês, e que demora, em média, 5 minutos, a corrigir cada trabalho. Num período com 13 semanas, corrigirá seis trabalhos de cada aluno. No total, consumirá 84 horas nessa correcção (168 trabalhos x 6 x 5 minutos = 5040 minutos = 84 horas).

5. Correcção de trabalhos individuais e/ou de grupo. Vamos supor que este professor manda realizar, em média, um trabalho de grupo, por período, e que cada grupo é composto por 4 alunos, o professor terá de corrigir 42 trabalhos. Vamos imaginar que demora cerca de 30 minutos a corrigir cada um deles, teremos então um total de 21 horas.

6. Investigação. Consideremos que o professor dedica, em média, 2 horas por semana a investigar. Dá, no período, 26 horas (2h x 13 semanas).

7. Acções de formação contínua. Todos os professores têm a obrigatoriedade de frequentar acções de formação. Isto significa que, no mínimo, cada professor consome, por ano lectivo, 25 horas mais as horas de elaboração do trabalho para essa formação (vou considerar 5 horas para esse efeito). Estas 30 horas distribuídas pelo ano, significam, em média, 10 horas de trabalho, por período lectivo.

Vamos agora somar: 78h+20h+168h+84h+21h+26h+10h = 407 horas.

A estas 407 horas têm de ser adicionadas as horas lectivas mais as horas de estabelecimento. No caso concreto deste professor, significa 20 horas lectivas mais 5 horas de estabelecimento (sala de estudo, apoio pedagógico, etc.), o que corresponde a 22 horas (de 60 minutos), por semana. No total do período (13 semanas), perfaz 286 horas.

Somando 407+286h, obtemos o total de 693 horas.

No final de cada período, realizam-se conselhos de turma de avaliação. No mínimo, este professor, que temos estado a seguir, consumiu, em reuniões, onze horas e meia (duas horas em cada conselho de turma do ensino básico e uma hora e meia no conselho turma do ensino secundário). Como também esteve na equipa de conferência dos documentos de avaliação, trabalhou ainda mais quatro horas.

Temos pois de adicionar às 693 horas mais 15 horas — o resultado é de 708 horas.

A estas 708 horas têm de ser acrescentadas, no mínimo, 6 horas relativas a conselhos de turma intermédios (realizados entre Outubro e Novembro) e, no mínimo, cerca de 16 horas relativas a conselhos de turma iniciais e/ou extraordinários, a reuniões de directores de turma e/ou reuniões de grupo disciplinar, realizadas no início do ano escolar e durante o período, e a trabalhos de planificação de médio e longo prazo.

Para ficarmos com um número redondo, vou considerar que este professor trabalhou 730 horas no período passado, isto é, de 1 de Setembro a 31 de Dezembro.

Ora este período de tempo corresponde a 17 semanas de trabalho, o que é o equivalente a 595 horas (35 horas x 17 semanas).

595 horas é portanto o número de horas que um professor teria de trabalhar desde o dia 1 de Setembro até ao dia 31 de Dezembro, todavia, um professor, em média, trabalha/trabalhou, no mínimo, cerca de 730 horas!! 

A diferença é de 135 horas a mais, o que significa quase 4 semanas de trabalho suplementar, num só período lectivo!

Contudo, nestas contas, que foram trabalhadas com tempos reduzidos, não entraram as horas suplementares que um professor trabalha quando realiza um visita de estudo, nem as aulas suplementares que voluntariamente lecciona de preparação dos alunos para exame, nem o apoio que voluntariamente presta a alunos e pais, nem os intervalos que deixa de ter para falar com os alunos, nem actividades extracurriculares que desenvolve, nem...

Evidentemente que estes são resultados médios. Evidentemente que há professores que têm um horário ainda mais sobrecarregado (os que estão no início da carreira) e professores que não têm um horário tão sobrecarregado (os que estão no fim da carreira). Contudo, seja qual for a situação, qualquer professor, para cumprir com competência os seus deveres profissionais, trabalha muitas mais horas do que aquelas a que está obrigado e em função das quais recebe o seu vencimento. Os professores são credores de muitos horas de trabalho ao Estado.

Se tivéssemos um governo e um ministro da Educação possuídos de competência e de decência mínimas, teriam feito as contas e saberiam demonstrar que o Estado já tem uma colossal dívida para com os professores e que não é legítimo nem avisado aumentá-la.

Pensamentos

«Não se é líder batendo na cabeça das pessoas — isso é ataque, não é liderança.»

Dwight Eisenhower

«Mas a verdade é que não só nos países autocráticos como naqueles supostamente livres — como a Inglaterra, a América, a França e outros — as  leis não foram feitas para atender à vontade da maioria, mas sim à vontade daqueles que detêm o poder.»

Léon Tolstoi

«O mal é como as mulas: teimoso e estéril.»

Victor Hugo

In Paulo Neves da Silva, Dicionário de Citações, Âncora Editora.

Uma excelente intervenção

Uma excelente intervenção do deputado João Galamba — teria sido bom que, no passado, no tempo de Sócrates, este deputado tivesse tido esta apurada e meritória capacidade crítica, e será bom que, no futuro, no tempo de quem aí vier, ele mantenha esta apurada e meritória capacidade crítica.

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«O terrorismo do Estado em todo o esplendor»

Professores dirigem-se aos pais

Os professores da Escola Francisco de Holanda, de Guimarães, têm agido com elevada responsabilidade profissional e consciência social. Depois de terem, há dias, tomado posição pública sobre a catastrófica política educativa do actual governo, dirigem-se agora, por carta, aos pais e encarregados de educação, alertando-os para as consequências que essa política terá sobre o presente e o futuro dos seus filhos e educandos.

Passo a divulgar o conteúdo dessa missiva, que me chegou por e-mail:

Ex.mo Sr. 

Encarregado de Educação: 

Tendo em conta a gravidade da situação do país e, muito em particular, da Escola Pública, dirigimo-nos, deste modo, aos Pais e Encarregados de Educação. 

Como é sabido, o Governo tem vindo a encetar uma série sucessiva de cortes nas funções do Estado e, em particular, na Escola Pública, visando, ao que dizem, equilibrar as contas públicas e diminuir a dívida do país. 

No entanto, como também é público, não só a dívida global do país tem aumentado como também o défice, pese embora o crescente empobrecimento de funcionários públicos e pensionistas, não dá sinais de estabilizar. Em grande parte, a subida da dívida e a manutenção do défice nos valores atuais deve-se a que as políticas de austeridade têm conduzido a um brutal aumento do desemprego, e consequentes encargos sociais, e à diminuição do consumo em geral, fazendo diminuir, ao mesmo tempo, os resultados das coletas de impostos, em virtude da diminuição acentuada da atividade económica. 

No entanto, o efeito destas políticas especificamente sobre a Escola Pública é ainda mais terrível. Tendo como objetivo a sua desestruturação, o Governo decidiu encetar na Educação uma série de políticas, das quais destacamos: 

• cortes nos apoios socioeconómicos às famílias (SASE, NEE, apoios escolares…); 
• aumento do preço dos manuais escolares; 
• aumento do custo dos passes de transportes escolares; 
• aumento do número de alunos por turma, até ao máximo de trinta; 
• aumento do horário de trabalho letivo dos professores, implicando a diminuição de aulas de apoio individualizado aos alunos; 
• aumento de número de turmas e de alunos por professor, que pode, em alguns casos, chegar a mais de 250 ou mesmo 300 alunos por professor; 
• diminuição do número de horas dos professores para receber as famílias dos alunos; 
• quase eliminação de horas no horário de trabalho dos professores para o trabalho individualizado ou não disciplinar com os alunos; 
• congelamento das carreiras e progressões profissionais dos professores, há pelo menos seis anos; 
• redução acentuada dos salários; 
• redução do número de funcionários auxiliares/administrativos. 

Todas estas políticas, incluindo um novo e considerável aumento do horário de trabalho dos professores, nova redução de salarial, anunciado aumento das propinas dos alunos (espécie de taxas moderadoras da educação), das refeições escolares/bar/reprografia têm um único objetivo: reduzir o investimento na educação até um mínimo desprezível, permitindo o despedimento do máximo de professores e outros funcionários das escolas, abrindo espaço à privatização do ensino público e à sua transformação num negócio, transformando a Escola Pública numa escola exclusiva para pobres. 

Claro que conhecemos uma certa argumentação segundo a qual o despedimento de professores tem diretamente a ver com a redução do número de alunos. Mas isso simplesmente não é verdade. O número de professores aposentados nos últimos anos tem sido verdadeiramente esmagador, compensando a relativa diminuição do número de alunos, para já não falar no enorme número de adultos e jovens adultos portugueses com baixíssimas qualificações que procuram as escolas portuguesas mas a que estas, pelos cortes produzidos, não são capazes de responder. 

A Escola Pública está no centro da Democracia portuguesa. Ela é o seu mais poderoso instrumento de ascensão, mobilidade e igualdade social, tendo produzido as mais qualificadas gerações da história de Portugal, permitindo que os jovens de todas as classes sociais e níveis económicos pudessem aspirar a uma vida melhor. O que estas políticas do Governo pretendem é, pelo contrário, diminuir a capacidade de ação educacional e cívica da Escola Pública, entregando ao mercado e à competição económica a tarefa de qualificar os portugueses. Todos sabemos onde isso nos irá conduzir: à criação de uma sociedade com dois níveis: um para ricos e outro para pobres, sem espaço para a justiça e a igualdade social. A curto prazo é a própria democracia portuguesa que está em causa. 

Todas estas políticas afetarão imediatamente as vidas de milhares de professores, muitos com dezenas de anos de serviço, conduzindo-as à pobreza, mas, logo a seguir, afetarão também profundamente todos os portugueses e a capacidade da Escola Pública para educar e formar as crianças e jovens, eliminando as suas perspetivas de um futuro com um mínimo de esperança e prosperidade. 

Todas as posições que os professores venham a adotar visam defender a Escola Pública. Neste sentido, vimos apelar aos pais dos nossos alunos para que se ponham do nosso lado na defesa de uma educação de qualidade; sem um número mínimo de professores e condições profissionais, o seu trabalho será crescentemente difícil ou, até, uma triste impossibilidade, cujo preço final não deixará de ser pago pelos alunos das escolas portuguesas. 

A defesa da Escola Pública e do trabalho, com qualidade, dos professores, é, afinal, a defesa das crianças e jovens de Portugal (vossos e nossos filhos), para os quais se exige a nossa mobilização e ação conjuntas. 

Contamos consigo. 

Os signatários do manifesto aprovado em plenário de professores em 8.05.2013

Quinta da música - Jean Sibelius

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«Pela enésima vez»

A «nova» Escola

A transformação de que a Escola portuguesa está a ser alvo — operada por este governo e pelos dois anteriores — é a progressiva concretização da crença de que as sociedades são, na sua essência, empresas e mercados, e apenas isso. Cada ramo de actividade que as sociedades desenvolvem deve ser visto, independentemente da sua natureza, como uma actividade empresarial. É isto que conta, é isto que interessa. 

Na base desta crença, estão, entre outras, três convicções. A primeira considera que toda a actividade humana fundamental pode e deve ser lida através da linguagem numérica — à semelhança do que se passou, há cerca de quatro séculos, com a compreensão dos fenómenos físicos, há quem acredite e deseje que os fenómenos humanos também possam ser reduzidos à sua matematização. As folhinhas de Excel vieram reforçar este convencimento e este desejo. A segunda considera que toda a actividade humana fundamental é a actividade produtiva. A terceira considera que toda a actividade visa sempre um lucro.

O mundo é, pois, no essencial, um enorme mercado de empresas que concorrem entre si. Para se gerir o mundo, tem de se dominar as técnicas de gestão empresarial, de se adoptar os valores da gestão empresarial e os objectivos da gestão empresarial.

A Escola, que forma cidadãos para o mundo, deve ser moldada a estes pressupostos. A própria escola deve ser vista e tratada como uma empresa que trabalha num e para um mercado.

Fruto destas crenças, começou a desenvolver-se a ideia de «competitividade» entre as escolas. Se as empresas competem entre si, as escolas também têm de competir. Para alimentar essa «competitividade», criaram-se, entre outras coisas, os rankings. Modo obsceno, mas com enquadramento «empresarial», de, pretensamente, medir o trabalho realizado nas escolas e de fornecer informações ao «mercado».

Fruto destas crenças, alteraram-se os modelos de gestão escolar. Um exemplo dessa mudança de arquétipo é o modelo que Sócrates e Rodrigues instauraram, e que este governo lepidamente continuou. Esse modelo é uma cópia — uma cópia grosseira, mas uma cópia — de um organograma empresarial. Desde a ideia, composição e funções do órgão «Conselho Geral», passando pelo processo de escolha e funções do órgão uninominal «Director», até à composição e processo de formação do órgão «Conselho Pedagógico», tudo constitui uma réplica atabalhoada de uma administração empresarial.

Fruto destas crenças, tem sido cada vez mais difundida a designação de «cliente», aplicada ao aluno.  Entre nós, esta designação tem sido particularmente utilizada e difundida por empresas — constituídas e apadrinhadas pelo ministério da Educação do tempo de Rodrigues —,  que se propuseram e propõem fazer programas informáticos de auto-avaliação das escolas, e já começa a ser recorrentemente utilizada por directores de escolas e por alguns professores. Os alunos passam a clientes, as escolas a empresas, os professores a vendedores e a educação a um produto de consumo.

Estes são alguns dos elementos fundadores da «nova» Escola que Portugal, e alguns outros países, está alegremente a construir.

Pensamentos

          «É muito mais bonito quando se olha para o ajustamento de Portugal.»
           Vítor Gaspar
                                                                              Afirmação pronunciada numa conferência, em Bruxelas (7/5/13).

«Oh quanto é bela, mas não tem cérebro.»
Fedro 

«Tu não está em ti, beleza indizível, estás em mim.»
Juan Ramón Jiménez

In Paulo Neves da Silva, Dicionário de Citações, Âncora Editora.

Momento quase filosófico

Uma história sobre um carpinteiro chinês.

Durante uma procissão, um homem cuja santidade e calmo domínio de si eram por todos reconhecidos, recebeu no nariz um salpico de gesso do tamanho de uma asa de mosca. Pediu a um carpinteiro que seguia ao seu lado que lhe tirasse o bocadinho de gesso.

O carpinteiro pegou no machado, fê-lo girar no ar — com tanta força que se ouviu o barulho — e tirou o bocado de gesso sem sequer tocar no nariz do santo homem.

E a procissão continuou.

Algum tempo depois, um príncipe, que tinha ouvido falar do acontecido, mandou chamar o carpinteiro e pediu-lhe que repetisse a sua demonstração de destreza.

O carpinteiro recusou.

O príncipe, irritado, perguntou as razões desta recua.

—É muito simples — disse o carpinteiro. — O homem que tinha o bocado de gesso no nariz tinha uma grande força de alma. Nem o mais pequeno estremecimento o percorreu quando baixei o meu machado. Onde encontrar, entre aqueles que te rodeiam, quem possa comportar-se do mesmo modo?

In Jean-Claude Carrière, Tertúlia de Mentirosos, Teorema.

A propósito de certas «verdades»

Um bom exemplo: deliberação do plenário de Professores da Escola Francisco de Holanda (Guimarães)

Recebida por e-mail:

MOÇÃO

Os professores da Escola Secundária Francisco de Holanda, de Guimarães, reunidos em plenário e abaixo assinados, tomando em consideração as políticas deste Governo e do Ministério da Educação, nomeadamente: 

1. o esgotamento e empobrecimento da Escola Pública através de turmas sobrelotadas, dificultando inaceitavelmente o trabalho pedagógico com os alunos, prejudicando particularmente aqueles com mais dificuldades e desvantagens sociais; 

2. o horário de trabalho letivo dos professores, de 22 horas, contadas ao minuto, a que se somam mais 13 horas não letivas, num montante total de 35 horas semanais, mas manifestamente abaixo do trabalho efetivamente realizado, sem qualquer direito a horas extraordinárias; 

3. o número crescente de turmas e alunos por professor, alcançando cerca de 150 alunos num grande número de casos e, noutros, podendo chegar aos 200; 

4. a diminuição de horas de trabalho para que os professores possam relacionar-se diretamente com as famílias dos seus alunos, condição essencial do sucesso educativo das crianças e jovens; 

5. o completo congelamento das carreiras e progressões profissionais, há pelo menos seis anos, eliminando desse modo qualquer estímulo ao desenvolvimento profissional; 

6. a redução acentuada dos salários, diminuindo as condições básicas de atualização e dignidade profissional, bem como da qualidade de vida das suas famílias; 

7. e, como é do conhecimento público, a recente proposta de Governo de despedir todos os professores colocados em situação de horário zero, que se estima possam ser mais de quinze mil (não por falta de alunos ou tarefas educativas essenciais às escolas e aos país mas, bem pelo contrário, por uma sobrecarga pedagogicamente absurda do número de alunos e tarefas a desenvolver pelos professores), bem assim como a proposta de aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas, o que conduzirá inevitavelmente à degradação das condições mínimas das tarefas pedagógicas a realizar com os alunos, 

Deliberaram: 

1. Rejeitar em absoluto o aumento do horário de trabalho dos professores para as 40 horas semanais, não porque se discorde, em princípio, com a ideia da igualdade do número de horas de trabalho dos trabalhadores do setor privado e da Função Pública (assinalando-se que, no caso da educação, os professores das escolas privadas têm o mesmo horário de trabalho semanal que os professores da Escola Pública, 35 horas), mas porque o desenvolvimento das tarefas educativas e docentes impõe exigências de esforço físico, intelectual e emocional, de atualização académica e trabalho de investigação fundamental e pedagógica, incompatíveis com tão elevado tempo de trabalho, que se antecipa essencialmente de caracter letivo. 

De facto, todos os indicadores internacionais de trabalho dos professores dizem que os professores portugueses são dos que trabalham mais horas dentro da sala de aula, não se percebendo esta medida a não ser como uma absurda tentativa de despedimento de professores, aos milhares, em necessário detrimento da qualidade da educação e do ensino e, portanto, da igualdade de oportunidades entre todos os portugueses. 

2. Rejeitar em absoluto a integração dos professores no “regime de mobilidade especial da Função Pública”, objetivo ostensivamente negado por este Governo e por este Ministro da Educação em várias intervenções públicas e não constante do Programa de Governo aprovado na Assembleia da República ou nos programas eleitorais dos partidos membros da coligação de Governo, o que corresponde, de facto, ao seu despedimento liminar, em muitos casos de professoras e professores com mais de vinte e vinte cinco anos de serviço, com quarenta ou quarenta e cinco anos de idade, ou mais, que toda a sua vida adulta foram formados para as profissões que desempenham, vidas inteiras ao serviço do ensino, da educação e do progresso de Portugal, e que agora se propõe sejam descartados e abatidos, nem sequer com subsídio de desemprego. 

3. Solicitar aos vários sindicatos de professores, particularmente aos mais representativos, que encetem todas as formas de luta visando combater este anunciado assassínio da profissão docente e da Escola Pública, que irá destruir, de modo cruel e contrário aos interesses do país, milhares de vidas de professores e outros profissionais da educação. 

4. Que essas formas de luta passem, desde já, pela convocação de greves em períodos coincidentes com as avaliações e os exames dos 11º e 12º anos, forma de luta extrema mas proporcional ao genocídio educacional e profissional posto em marcha por este Ministério da Educação e por este Governo. 

5. Solicitar aos pais dos nossos alunos que dialoguem ativamente com os professores dos seus filhos, de modo a melhor compreenderem o actual processo de desestruturação da Escola Pública por parte deste Governo, de que o despedimento massivo de milhares de professores e a destruição das suas vidas é apenas a primeira parte, mas de que os seus filhos e as suas expectativas de ascensão e progresso social serão as vítimas principais. 

6. Desenvolver todas as ações necessárias ao combate a estas medidas ilegítimas e contrárias aos mais elementares interesses das famílias, dos alunos, das escolas, dos professores, de Portugal e dos portugueses. 

7. Mais se delibera enviar este comunicado para todas as instituições oficiais do país, para outras escolas, instando-as à acção, bem assim como para os meios de comunicação social.

8 de Maio de 2013

Exames do 4.º ano — o que ganhamos com eles?

Os exames nacionais do 4.º ano começaram hoje.

1. Não vou gastar muitas palavras a comentar a balbúrdia que foi movimentar 107 mil crianças de umas escolas para outras. Vou apenas notar que à deslocação dos milhares de alunos que foram fazer o exame deve ser acrescentada a deslocação de outros milhares de alunos que tiveram de ir fazer visitas de estudo, durante o período em que os seus colegas mais novos prestavam provas, nas salas onde eles deveriam ter aulas, e deve ainda ser acrescentada a não deslocação de uns outros milhares de alunos que tiveram de ficar em casa, porque as visitas de estudo não chegavam para todos, e as suas salas de aula estavam ocupadas com a realização daqueles exames. E na próxima sexta-feira o carrossel vai repetir-se. Curiosamente, esta gigantesca operação que teve custos financeiros passou imune ao argumento da crise, da contenção e da austeridade, que tem justificado todo o tipo de cortes. Como também passou imune ao problema da objectiva desigualdade que foi criada entre os alunos que tiveram de se deslocar para realizar provas e aqueles que não se deslocaram, porque as realizaram nas salas onde diariamente têm as suas aulas.

2. Agora o que importa verdadeiramente saber é a resposta a esta pergunta: o que se ganha realmente com isto? De outro modo: o que ganham realmente as crianças que foram submetidas a estes exames? É isto que é necessário saber.

A esta questão o ministro da Educação respondeu dizendo o seguinte:

i) «Com este exame os alunos cumprem uma etapa crucial»;

ii) «Este exame permite fazer um diagnóstico preciso sobre o 1º ciclo de escolaridade, para identificar áreas em que os alunos tem mais dificuldade e perceber o que podemos fazer para que possam entrar mais bem preparados no 2º ciclo».

A primeira parte da resposta diz o mesmo que nada: o exame constitui o cumprimento de uma etapa crucial para o aluno porquê? O que é que o exame tem substantivamente de crucial para a criança? O que ganha ela com o exame? Era precisamente isto que se pretendia saber. Responder a uma interrogação transformando-a numa afirmação, deixa a interrogação por responder.

A segunda parte da resposta assenta numa proposição falsa. Na realidade, se o objectivo é «fazer um diagnóstico preciso», o exame nacional é, comparativamente, um instrumento avaliativo menos fidedigno do que uma prova de aferição. Comparativamente, uma prova de aferição tem maiores possibilidades de fazer um diagnóstico mais preciso, mais real das aprendizagens e das dificuldades dos alunos. É a prova de aferição que, não tendo associada a si nenhuma pressão nem nenhuma preparação especiais — ao contrário dos exames, que conduzem a focalizações/sobrevalorizações de conteúdos e de aprendizagens e a restrições pedagógicas e didácticas alegadamente mais eficazes para a obtenção de melhores resultados em provas desta natureza — pode diagnosticar com maior aproximação o que realmente os alunos aprenderam e as dificuldades que evidenciam. Comparativamente, a prova de aferição produz resultados mais honestos e deste modo mais significativos para a regulação do sistema.

Portanto, se o verdadeiro objectivo é a realização, como diz Nuno Crato, de um diagnóstico preciso sobre o 1.º ciclo de escolaridade, então deveria ter investido o seu tempo e o dinheiro dos portugueses em melhorar as provas de aferição, para se poder aproximar desse objectivo. E aí, sim, com proveito colectivo, poupávamos na despesa e no espalhafato.

3. Lamentavelmente, o problema é outro: aquilo que move Crato e muitos dos seus apoiantes é uma crença ideológica — em alguns casos, é mesmo um fanatismo ideológico assente em grosseiras banalidades que ouvimos e lemos repetidamente: «É preciso preparar a criança desde muito cedo para a vida»; «É preciso ela saber que vai fazer muitos exames no futuro, e quanto mais cedo se habituar melhor»; «A criança tem de aprender a viver com o stress, senão torna-se uma inadaptada»; «Não lhe faz mal nenhum sentir o nervoso miudinho, nem um bocadinho de ansiedade»; «Ah pois é, assim é que elas aprendem»; etc. A este engarrafamento de trivialidades, juntam-se outras proposições pretensamente mais «sérias»: «Os exames representam uma escola exigente»; «Os exames são um sinal de rigor», etc.

Se os exames fossem sinónimo de exigência e de rigor, eu estaria aqui a defendê-los convictamente. Na verdade, não dou mas também não recebo lições de rigor e de exigência. Combato diariamente, com os meus alunos, o facilitismo, o «desenrascanço» e o «chico-espertismo», prática muito difundida entre nós e, como se sabe, com adeptos ao mais elevado nível. 

Se houvesse estudos sérios que demonstrassem existir, com a realização de exames nacionais no 4.º ano de escolaridade, ganhos objectivos na qualidade das aprendizagens dos alunos e na qualidade da sua preparação e formação para a vida, eu estaria aqui a defendê-los. Mas estudos credíveis que façam essa demonstração não há, porque uma coisa é demonstrar, outra é fazer uma profissão de fé.

A exigência e o rigor desenvolvem-se com uma Cultura de exigência e de rigor, que tem de começar com os exemplos a virem de cima. Desenvolve-se com uma Cultura de Valores que pressuponha o exercício da exigência e do rigor, em todas as instâncias do Estado. A exigência e o rigor não se desenvolvem através de folclore e de alarde, como está a acontecer com os exames do 4.º ano de escolaridade. 

Confundir a forma com a substância é típico da mediocridade, não da exigência e do rigor.

Bobo Stenson Trio

Ferreira do Amaral

Excertos de uma entrevista de Ferreira do Amaral à Revista, do Expresso, desta semana:

«Eu acho que a Alemanha é muito óbvia. Em Maastricht, criou o euro à imagem do marco e não aceitou nada que não fosse aquilo. Fez o alargamento a Leste em 2004. Depois eliminou os pequenos países com o Tratado de Lisboa e agora fez o tratado Orçamental. O alargamento era o prolongamento do espaço vital alemão.» 

«O presidente da Comissão Europeia é, na parte económica, um desastre. Nas outras, faz o que lhe é pedido, sem pensamento próprio nem competência técnica, o que me aflige.»

«Não conheço nenhuma experiência histórica em que um país se tenha desenvolvido pelo cadernos neoliberais. Mesmo os Estados Unidos, com toda a iniciativa provada, tiveram um Estado fortíssimo a ajudá-los.» 

«O [nosso] grande falhanço foi a formação profissional. [...] Dinheiro mal gasto. Na parte das infraestruturas, as estradas eram necessárias, embora depois se exagerasse. E não se ligou aos portos e aos comboios. [...] Não sei se a deriva anti-indústria já vinha de antes ou não, creio que não.» 

«As elites [portuguesas] foram sempre fraquinhas mas é raro um falhanço tão grande como o da política europeia.»

O fanático

O discurso de Passos foi uma náusea. Mal escrito, mal lido, estruturalmente atamancado e com um conteúdo abjecto. 

Não vale a pena perdermos tempo na análise do que Passos diz. O que ele diz é o reflexo do que ele pensa, e Passos pensa pouco e mal. Ideologicamente fossilizado e culturalmente exíguo, Passos não precisa de falar, para nós sabermos o que ele quer e vai dizer. Passos tem uma só missão e uma só capacidade: destruir. Desde que chegou ao poder, só destruiu. Passos não sabe construir. 

Sofrendo de cegueira política, movido por uma obsessão e por um fanatismo, Passos não se distingue, no essencial, de um talibã: como talibã, não tem vergonha do que faz; como talibã, destrói o país e destrói pessoas, sem remorso.

Ora com um fanático não se dialoga, porque ele não tem a noção da alteridade. Vive apenas na e para a sua obsessão. O mundo começa e acaba nele. Com um fanático não se conversa, porque não há conversa possível. O fanatismo é uma doença mental. Mas quando a doença é de natureza política, o fanático não pode ser internado. Só pode ser destituído.